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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

RESPONSÁVEL
1. Identidade

Empresa: EYAROC COMPANY SL.

NIF: B06590913.

Dir. Postal: C/ PANAMA Nº 28, 06011, BADAJOZ.

Telefone: 308.801.806.

Email: info@eyaroc.com.

Dados de contacto do delegado em proteção de dados: lopd@eyaroc.com

 

FINALIDADES
2. Descrição ampliada da finalidade/s do tratamento:

Trataremos os seus dados para poder tratar de forma correta o envio do seu pedido, geração de fatura,  e assim poder dar assitência sobre o bem comprado no futuro. Além disso, iremos informá-lo sobre as diferentes etapas do pedido. Também usaremos a sua informação de contacto para o envio de informação que consideremos relevante sobre a temática do nosso site.

 

 

CONSERVAÇÃO
3. Prazos ou critérios de conservação dos dados:

Os dados pessoais proporcionados irão conservar-se enquanto mantenha relação com a entidade e não seja solicitada a sua exclusão pelo interessado, serão conservados conforme os prazos legais estabelecidos em matéria fiscal e contável, utilizando como referência a última comunicação.

 

 

DECISÕES
4. Decisões automatizadas, perfis e lógica aplicada:
A empresa NÃO tomará decisões automatizadas, perfis ou lógica aplicada aos seus dados.

 

 

LEGITIMAÇÃO
5. Legitimação por execução de um contrato:

Devido ao tratamento ser necessário para a execução de um contrato comercial, no qual é parte, faz-se constar que o tipo de contrato de que se trata é o citado contrato comercial ou a relação pré-contratual.

Como a comunicação de dados pessoais é um requisito legal ou contratual e um requisito necessário para subscrever o citado contrato, informa-se ao interessado que está obrigado a facilitar os dados pessoais, e asi mesmo que as consequências de não o fazer podem significar a não prestação do serviço solicitado.

 

 

DESTINATÁRIOS
6. Durante o período de duração do tratamento, EYAROC COMPANY SL não realizará nenhuma cessão, salvo obrigação legal, nem tampouco transferência alguma.

 

 

DIREITOS

7. O interessado pode exercer os seguintes direitos:

  •    Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
  •    Direito para solicitar retificação ou exclusão.
  •    Direito para solicitar a limitação do seu tratamento.
  •    Direito para se opor ao tratamento.
  •    Direito à portabilidade dos dados.
  •    Direito para retirar o consentimento dado.

 

Qualquer pessoa tem o direito a obter confirmação sobre se estamos lidando com informações pessoais a seu respeito na Entidade ou não. As pessoas interessadas têm o direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados imprecisos ou, no seu caso, solicitar a exclusão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos.

 

Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, a entidade, deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

 

Se deu o seu consentimento para um propósito específico, tem o direito de retirar o consentimento concedido a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento com base no consentimento antes de sua retirada. Para isso, pode usar os formulários fornecidos pela empresa, ou escrever uma carta para EYAROC COMPANY SL, C / PANAMÁ Nº 28, 06011, BADAJOZ, você também pode enviar um email para: info@eyaroc.com.

 

No caso de sentir que os seus direitos são violados em relação à proteção dos seus dados pessoais, especialmente quando não obteve satisfação no exercício dos seus direitos, pode enviar uma reivindicação à Autoridade de Controlo de Proteção de Dados competente através do site: www.agpd.es.

 

Em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei 34/2002 sobre os serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, se não deseja receber mais informações sobre os nossos serviços, pode cancelar a inscrição no seguinte endereço de email da entidade, indicando no assunto "Não enviar emails".

 

 

PROCEDÊNCIA DOS DADOS

Os dados pessoais que tratamos em EYAROC COMPANY SL procedem diretamente de si. As categorias de dados que se tratam são:

- Dados de caráter Identificativo

- Informação Comercial

- Direções postais ou eletrónicas

Não se tratam dados especialmente.

 

 

 

 

 

AVISO LEGAL

 

 Dados Identificativos

1. Você está a visitar a página web www.piscinasdesmontaveis.pt com titularidade de EYAROC COMPANY SL com domicílio social em C/ PANAMA Nº 28, 06011, BADAJOZ, com NIF nº B06590913, inscrita no Registo Comercial de Badajoz do Registo Comercial no volume 505 Fólio 116, Secção 8ª, Folha BA-22.633, Inscrição 1, de agora em diante O TITULAR.

Pode contactar com o TITULAR para qualquer dos seguintes meios:

Telefone: 308 801 806

Correio eletrónico de contato: info@piscinasdesmontaveis.pt.

 

 

Sítio na web

OVH HISPANO S.L.U.

CIF: B83834747

Inscrita no Registo Comercial de Madrid no volume 19514, livro 0, fólio 77, secção 8, Folha M-342678.

C/ Alcalá 21, 5ª planta, 28014 Madrid (España)

Telefone: 308 801 806

Email: soporte@ovh.es

 

 

Usuários

2. As presentes condições (doravante Aviso Legal) destinam-se a regulamentar o uso do site O TITULAR que é disponibilizado ao público.

O acesso e / ou uso desta página web atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e / ou uso, as condições gerais de uso aqui refletidas. As condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

 

 

Uso do portal

3. www.piscinasdesmontaveis.pt fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante "os conteúdos") na Internet pertencentes ao TITULAR ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo.

 

 

 

O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O PROPRIETÁRIO oferece através de seu portal e com um caráter enunciativo mas não limitativo, para não usá-los para:

  •          Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  •          Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia ao terrorismo ou ataque contra os direitos humanos.
  •          Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de [Nome da empresa], seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados.
  •          Tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de email de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
  •          Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de emails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográfico racista, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que, na sua opinião, não será adequado para publicação. Em qualquer caso, o TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

 

Proteção de dados

4. Tudo o relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

 

 

Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial

5. O TITULAR detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como os elementos contidos nele (por exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas registadas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade do TITULAR ou dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilizá-las, de todo ou parte dos artigos é expressamente proibida. Conteúdo desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

 

 

Exclusão de garantias e responsabilidade

6. O USUÁRIO reconhece que o uso do site e seus conteúdos e serviços é realizado sob sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, o TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nas seguintes áreas:

a)      A disponibilidade do funcionamento do site, os seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.

b)      O propósito para o qual o site atende aos objetivos do USUÁRIO.

c)       A violação da legislação vigente pelo USUÁRIO ou por terceiros e, em especial, dos direitos de propriedade intelectual e industrial, detidos por outras pessoas ou entidades.

d)      A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento nocivo do computador que possa ser causado pelo sistema de computador do USUÁRIO ou de terceiros. Cabe ao USUÁRIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção desses elementos.

e)      O acesso fraudulento ao conteúdo ou serviços por terceiros não autorizados, ou, conforme o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.

f)       A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o uso subsequente dos mesmos pelo USUÁRIO. O TITULAR utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.

g)      Os danos produzidos aos equipamentos de informática durante o acesso à página web e os danos produzidos aos USUÁRIOS quando estes têm sua origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompem o serviço.

h)      Danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias causadas por caso fortuito imprevisíveis ou força maior.

No caso de existirem fóruns, o uso de espaços iguais ou semelhantes, deve-se levar em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.

 

 

Modificação deste aviso legal e duração

7. O TITULAR reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tantos conteúdos e serviços que lhe sejam prestados, quanto o modo como aparecem representados ou localizados no seu portal.

A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

 

 

Links

8. No caso de que no www.piscinasdesmontaveis.pt incluir links ou hiperlinks para outros sites da Internet, o TITULAR não exercerá nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso, o TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer assunto ou informação contida em qualquer dos referidos sites, hiperlinks e outros sites na Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

 

 

Direitos de exclusão

9. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem o conteúdo deste aviso legal.

 

 

Generalidades

10. O TITULAR perseguirá a violação dessas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

 

 

Legislação aplicável e jurisdição

11. A relação entre o TITULAR e O USUÁRIO será regida pelas regulamentações espanholas atuais. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos juízes e tribunais espanhóis.

 

 

Menores de idade

12. www.piscinasdesmontaveis.pt direciona os seus serviços para usuários maiores de 18 anos. Crianças abaixo desta idade não estão autorizadas a usar os nossos serviços e, portanto, não nos devem enviar as suas informações pessoais. Informamos que, se tal circunstância ocorrer, a EYAROC COMPANY SL não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir da violação da notificação que nesta mesma cláusula foi estabelecida.

 


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